Processo 132199/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4696/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4696/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4696/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Servidor JOSE DOMINGOS DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 17:57 do Protocolo 1135085/14
12/11/2014 20:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1032782/14
06/02/2014 18:39 do Protocolo 87035/14
18/12/2013 09:23 do Protocolo 897519/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6150/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4696/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 8558/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5438/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2164/2015 -
20/11/2015 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6150/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15106/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6004/2015 -
28/10/2015 12:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7438/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4696/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2897/2015 -
15/09/2015 15:04 GACAC  
07/08/2015 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3579/2015 -
07/08/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 10382/2015 - legalidade e registro Cômputo de tempo ficto. Jurisprudência consolidada na Corte. Registro, cf. DICAP.
13/02/2014 10:59 DICAP Parecer nº 8670/2015 -
07/02/2014 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 458/2014 -
06/01/2014 09:36 DP Informação nº 1971/2014 -
18/12/2013 13:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2014 -
18/12/2013 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8558/2013 -
21/11/2013 11:16 DP Informação nº 26170/2013 -
15/11/2013 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8006/2013 -
12/11/2013 19:18 DP Informação nº 24012/2013 -
19/03/2013 09:30 DICAP Parecer nº 9291/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/03/2013 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5438/2013 -

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